Ata

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS / FPP

ATA DA REUNIÃO DE 06.03.12

FIRJAN, DAS 09:00 ÀS 12:00H

I – PRESENÇAS E DATA PRÓXIMA REUNIÃO

Informaram sobre impossibilidade de comparecimento Josília, Maria Helena e Gilda Jorge, e José Afonso informou que se daria um tempo de reflexão, face aos últimos acontecimentos. Estiveram presentes: Neyse de Aguiar Lioy/29 de Junho; Humberto Fadini/Lions Quitandinha; Carlos Eduardo da Cunha Pereira/NovAmosanta, ComCidade e GAPA; Elizier Vieira Borges/Vale do Cuiabá; silmas Fortes/Bonfim; Carlos Alvarães/OAB; Pr. Oldemar Dressler/OMEBE; Pr. Luiz Carlos Santos de Paula/OMEBE; Jonny Klemperer/FIRJAN; Francisco A. Eccard/APM; Sandra Gioia/Acorda Petrópolis; Rolf Dieringer/CG Dadosmunicipais; Philippe Guédon/AADA. 13 presenças. A próxima reunião terá lugar na terça 13 de março, das 09:00 às 12:00h pontuais.

II – JFK

Como foram distribuídas a todos as atas da FPP de 28.02 e do CC-LPP de 29.02, além da pauta de hoje, a compreensão dos fatos ocorridos é bem clara e geral. Philippe Guédon trouxe o acontecido à baila, acrescentando o amável telefonema recebido de Henrique Ahrends na sexta feira. Jonny acrescentou que Charles teme o tumulto que a Autarquia Participativa poderia trazer no campo da política salarial da PMP, mas não tem resposta para as inquietações que o tratamento dispensado pelo Governo ao SEHAC geram, nem se manifesta sobre a declaração de Alvarães/OAB que entende, e muitos outros com ele, que o SSA não tem amparo legal para ser usado em matéria de planejamento. Jonny acrescenta que não pautou o JFK para a reunião de amanhã; a não ser que membro ou membros do Governo voltem ao assunto, nós reconhecemos o impasse provocado pela postura de Charles e não temos o que acrescentar. Carlos Eduardo diz que se vê como um trainee da participação popular. Estava sentado no CC-LPP ao lado de Philippe Guédon e ficou com a impressão que o Governo não deseja a participação, mas apenas servir-se da Sociedade organizada, como foi o caso, entre outros episódios, quando da apresentação do projeto de lei da coordenadoria constitucional à Câmara. Ressaltou o silêncio do Secretário Charles após a intervenção de Philippe Guédon, silêncio que deixava para a interpretação de cada um. No seu entender, essa questão da escolha entre SSA e Autarquia Participativa deveria ser levada para a Imprensa e para a opinião pública, pois se todos desejam o melhor, que todos estejam informados. A FPP não tem que abrir mão de nada, até porque os Governos passam a cada 4 anos, mas Petrópolis permanece. Entende que Philippe deva continuar coordenando a FPP, embora compreenda que não queira voltar às reuniões do CC-LPP. Alvarães disse que saiu preocupado da reunião, e passou este final de semana pensando no tema. Chocou-o que o Governo não tivesse apresentado uma única proposta até aqui, uma única linha escrita., e se mostrasse tão fechado à colaboração da Sociedade, no caso através da FPP. Alvarães propõe a instituição de uma entidade de direito privado, para que possamos começar a desenvolver trabalhos, começando por um primeiro tema e depois, conforme o êxito, nos dediquemos a abrir o leque, obtendo apoios oficiais. Querer trabalhar junto com o Poder Público, como acabamos de ver uma vez mais, é muito difícil. O importante é cuidarmos do esvaziamento da cidade, que afugenta nossos filhos. Alvarães cita a experiência que teve, junto com Fadini, na Pestalozzi, e acha que, em  vez de perdermos tempo, devemos trabalhar buscando metas factíveis, designando gerentes para cada tarefa. No caso do JFK, se o Governo insistir em apresentar o modelo SSA, será fácil demonstrar que não tem sustentação legal, o que melhor poderá ser feito junto à Câmara dos Vereadores. As eleições se sucedem, os nomes são diferentes, mas as práticas continuam as mesmas.  Humberto Fadini considera que o ponto crucial consiste em não aceitarmos a criação de novos órgãos da PMP e o Governo recusar-se a estudar qualquer alteração neste ano eleitoral. Assim, não dá liga.  Jonny propõe a Alvarães que escreva uma página sobre a sua proposta e a distribua a todos e Alvarães concorda. Silmar acha que devemos fortalecer a proposta do JFK, sem perdermos um pouco do foco com outras iniciativas. Deixemos o debate SSA x Autarquia Participativa ter lugar na Câmara e levemos para o Legislativo as nossas posições. Philippe fala do sério problema do déficit atuarial, cita os números mais recentes e Silmar pede que lhes sejam remetidos por e-mail (já feito). Silmar acrescenta que no INPAS acham que tudo está tranqüilo, por estarem em dia, mas o agravamento da situação é patente através das LDOs. O Pastor Luiz Carlos diz que esteve em Manaus e lá constatou que o Estado de Amazonas adota posições corajosas, enfrentando organizações até federais quando entende necessário. Aqui, estamos sendo prejudicados (tombamentos, laudêmio, e outras limitações) e o Governo prefere se fechar a adotar medidas ousadas. Alvarães lembra frase do dr. Ulysses que dizia que nenhuma reunião deve ser aberta sem se saber, antes, para onde ela conduz. O Pastor entende que devemos priorizar os temas que favorecem a cidadania, usando da coragem necessária. Jonny irá, pois, amanhã e na companhia de Alvarães, Carlos Eduardo e dos Suplentes Neyse, Josília e Yara, à reunião do CC-LPP e repassará as informações sobre a linha de conduta adotada pelo Governo quanto á questão JFK. A FPP permanece na mesma posição resultante da votação na semana passada; aguardamos argumentos, contrários ou a favor, mas não aceitamos o menosprezo à participação plena, que pode ser anulada porque uma pessoa pensa de modo diverso. Philippe cita a visita que recebeu de Juvenil, da campanha Rubens Bomtempo, que deixou claro respeitar a postura de apoio ao atual Governo dos que lhe são simpáticos e não desejar alterar o que quer que seja nesse sentido, e Jonny pede que pensemos em receber os pré-Candidatos, talvez depois de distribuirmos um documento da FPP aos mesmos. Questão a ser vista em próximas reuniões.

III – PDP

É relatada a parte da última reunião do CC-LPP que tratou do assunto. - ver ata do CC-LPP de 29 02 12. Jonny fez questão de reunir-se com Pedro Carlos (Collares estava fora de Petrópolis) e comunicar-lhe as dificuldades encontradas. Ficará um certo aborrecimento pelas idas e vindas do Governo em termos de custeio. Pedro Carlos elogiou muito o nome de Ephim Shluger, que será o “gerente” do PDP. Os Companheiros que representam a Sociedade Civil no CC-LPP pensam que a reunião de amanhã será muito esclarecedora e que ficaremos sabendo como iremos caminhar até a conclusão do projeto. Jonny informou, também, que Henrique disse estar mantendo reuniões regulares com a equipe técnica da CPTrans sobre o PSMU. Jonny anotou a lembrança da FPP para saber se o Governo conseguiu a cópia dos trabalhos do IPT de São Paulo.

IV – Vale do Cuiabá

Com a presença fraterna do Companheiro Elizier Vieira Borges, que Philippe conheceu como Presidente da AM Vale do Cuiabá há muitos anos atrás (tel.: 2222 74 05), falou-se, primeiro, sobre a reunião organizada no sábado pelo Lions Quitandinha e à qual foram convidados Philippe Guédon e José Quintella por Humberto Fadini. A seguir, falamos sobre o calendário das reuniões que interessam o Vale do Cuiabá, e que assim pode ser descrito: - todas as terças, a Comunidade se reúne às 18, Igreja Santa Therezinha, com o CDDH (Sérgio, Francine) presente. Companheiros nossos têm se feito presentes, e ressalto a presença do Pastor Adilson. Ontem, dia 05, uma delegação de técnicos à volta de Luiz Antonio Amaral, atendeu ao pedido do Dr. Vinicius encaminhado pela FPP, e visitou a localidade, seguindo o curso dos rios e indo até as suas cabeceiras. Visitaram também o Buraco do Sapo onde constataram a absoluta falta de critérios do INEA, pois casas vizinhas foram, classificadas uma  como “segura”, e a casa ficou debaixo da lama, e a outra como “opcional”, e a casa de dois andares serviu de abrigo para muitas famílias... A caravana foi composta por: Rolf Dieringer engenheiro agrônomo (APEA), Robson Gaiofatto engenheiro civil (APEA e UCP), Mario Bandarra engenheiro civil e sanitarista (APEA), Adacto Othoni engenheiro civil e sanitarista (CREA/RJ), Luiz Amaral Arquiteto e urbanista (APEA e CAU/RJ), José Quintella, presidente da AM do Vale do Cuiabá e Cleveland Jones, da UERJ. Rolf, presente à reunião da FPP, contou que os integrantes do grupo saíram de Petrópolis às 9 horas encontrando-se com Quintella no local. Usaram, inclusive, os mapas das áreas de escorregamento elaborados por nossa Companheira Yara Valverde. O Inspetor Adacto, do CREA, ficou perplexo com muitas coisas que viu. Quintella acompanhou toda a visita, indicou pontos específicos, ajudou muito. Rolf levou fotos e material para facilitar as análises. Ocorreram razões de espanto como no Buraco do Sapo, quando Quintella, que mora lá, mostrou a sua casa e a casa de sua irmã, lado a lado. A casa da irmã foi levada pelas águas, e é considerada “segura”. A casa de Quintella, de dois andares e que abrigou famílias na noite fatídica, ficou rotulada como “opcional”. Qual o critério seguido para definir o que é exclusão, opcional e seguro? Em verdade, diz Rolf com bom senso, seguras são as casas que não foram atingidas. Mas, no caso, se ficássemos por aí, estaríamos falando apenas das conseqüências e não das causas, e o que mais deve interessar são as causas. Fomos até às cabeceiras dos rios e ficou evidente o desmatamento geral. A bacia do Cuiabá deve cobrir uns 60 klms² e cerca da metade da área está desmatada. O Inspetor do CREA ficou horrorizado O problema foi provocado por esse desmatamento, pois não somente a água não ficou retida pela vegetação, como a terra correu, transformando-se em lama, provocando entupimentos e agravando em muito o drama. Não há meio de diminuir o risco se não atacarmos as origens do problema. Calculo em 9 bi de litros a água que desceu, quando poderia ter sido reduzida a um décimo disso, se não tivesse ocorrido esse desmatamento descontrolado. As providências emergenciais tomadas são também preocupantes. Pois os aterros com materiais impróprios que foram feitos são novas causas de problemas no futuro. Precisamos rever o reflorestamento e a condução da água; é possível, sim, foi o que fez o Major Archer na Floresta da Tijuca que está lá, perfeita, até este momento. Fica mais barato do que os trabalhos ora feitos, o resultado é muito mais permanente, e se plantarmos fruteiras e árvores que possam assegurar exploração inteligente estarão ajudando a economia da região. Evitar a erosão é algo fantástico e faz parte das competências mais essenciais do INEA. Podemos imaginar a verba necessária em torno de 30 milhões, muito mais barato e eficaz do que os projetos que vêm sendo desenvolvidos e que não poderão resolver o problema por não atacarem as causas. Eu penso que, à vista do laudo, o MP se encaminhará para o estabelecimento de um TAC (termo de ajuste de conduta) o que seria a melhor solução para Petrópolis. O laudo talvez não fique pronto até o dia 14, quando o Promotor Vinícius Ribeiro promoverá uma grande reunião no local, mas já poderemos levar um resumo e um Power point, que deixará muito claro para todos o que aconteceu e o que deve ser feito. Dias depois, o laudo estará pronto e será entregue ao Dr. Vinicius. Silmar acrescenta que o INEA está recebendo 30 M para executar 7 projetos que ninguém sabe quais são. Dizem, na ALERJ, que Petrópolis irá receber parte de mais de 300 milhões em projetos, mas nem se sabe quais são. Considerando a reunião do dia 14, Alvarães sugere que na reunião do dia 13, coloquemos perguntas precisas no papel para ajudar a Comunidade no dia seguinte. Rolf trará dados e sugerirá perguntas. Foi lembrado que, após a reunião do dia 14 e em data a ser acertada entre a OAB e a UCP, de um lado, e o MP, de outro, será definida a data do II Mutirão de Advogados, de modo a tirar o melhor partido possível da reunião do dia 14. Lembramos que todos os companheiros da FPP que se dispuserem a assistir à reunião do dia 14 são bem-vindos.